Carga horária: 8h
Objetivo Macro (O “Porquê”)
Capacitar instituições de saúde e seus gestores a implementarem um Sistema de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, integrando os requisitos da LGPD à rotina assistencial. O foco é transformar a conformidade legal em um diferencial competitivo de confiança, garantindo que a proteção de dados não seja um entrave, mas um pilar da segurança do paciente e da sustentabilidade do negócio.
Objetivos Micro (O “Como”)
Ao final das 8 horas, os participantes serão capazes de:
- Identificar e Classificar: Diferenciar fluxos de dados comuns de dados sensíveis e aplicar as bases legais corretas (como Tutela da Saúde e Proteção da Vida) para cada tratamento.
- Mapear Riscos: Executar um diagnóstico preliminar de vulnerabilidades em prontuários eletrônicos e fluxos de atendimento físico/digital.
- Estruturar Governança: Definir papéis e responsabilidades (DPO, Comitê e Operadores) e entender como gerir contratos com fornecedores de tecnologia e planos de saúde.
- Responder a Incidentes: Elaborar um esboço de plano de contingência para vazamentos ou ataques de ransomware em ambientes clínicos.
- Aplicar Direitos: Operacionalizar o atendimento aos direitos dos pacientes (acesso, correção e portabilidade) de forma ágil e segura.
Público-Alvo
Este curso foi desenhado para profissionais que atuam na intersecção entre a saúde e a gestão de dados, incluindo:
- Gestores e Administradores Hospitalares: Diretores de clínicas, hospitais e laboratórios que precisam entender o impacto financeiro e jurídico da conformidade.
- Corpo Técnico de TI e Segurança da Informação: Profissionais responsáveis pela infraestrutura tecnológica e proteção de dados médicos.
- Profissionais de Direito e Compliance: Advogados, consultores e encarregados (DPOs) que buscam especialização no nicho regulatório da saúde.
- Gestores de Prontuários e Faturamento: Lideranças administrativas que lidam diretamente com o fluxo de dados sensíveis entre prestadores e operadoras.
- Profissionais de RH de Saúde: Responsáveis pela cultura e treinamento de equipes assistenciais que manuseiam dados de pacientes diariamente.
Módulo 1: O Ecossistema de Dados na Saúde (1h 30min)
- Dados pessoais: Por que tratamos?
- Dados Sensíveis: O que são e por que a saúde recebe tratamento rigoroso?
- Atores do Tratamento: O papel dos Hospitais, Clínicas e Médicos (Controladores), Operadoras de Saúde, Laboratórios e Softwares de Gestão (Operadores).
- Bases Legais Específicas: Indo além do consentimento: Tutela da Saúde e Proteção da Vida.
- Interoperabilidade vs. Privacidade: O desafio de compartilhar dados entre redes de cuidado.
Módulo 2: Governança de Dados e Compliance (2h30min)
- Framework de Governança: Estruturando o Comitê de Privacidade em ambientes hospitalares.
- Privacy by Design em Softwares Médicos: Como garantir que o prontuário eletrônico seja seguro desde a concepção.
- Gestão de Terceiros: Auditoria em fornecedores de nuvem e serviços de manutenção de equipamentos médicos.
- Data Protection Officer (DPO/Encarregado): O papel técnico-jurídico dentro da instituição.
Módulo 3: Riscos, Segurança e Incidentes (2h00min)
- Principais Ameaças: Ransomware em hospitais e o sequestro de dados críticos.
- Controle de Acesso: A importância do RBAC (Role-Based Access Control) para médicos, enfermeiros e administrativos.
- Plano de Resposta a Incidentes: O que fazer quando há um vazamento de exames ou prontuários?
- Anonimização e Pseudonimização: Técnicas para uso de dados em pesquisas científicas e estatísticas.
Módulo 4: Prática e Cultura Organizacional (2h00min)
- Treinamento de Ponta: Como conscientizar desde a recepção até o corpo clínico.
- Direitos do Titular (Paciente): Como atender solicitações de acesso e portabilidade de dados clínicos.
- Workshop Prático: Elaboração de um RIPD (Relatório de Impacto à Proteção de Dados).
- Encerramento: Auditoria contínua e KPIs de privacidade na saúde.
