LGPD em Contratos: Adequação Jurídica e Cláusulas Contratuais

Aprenda na prática a adaptar diversas espécies contratuais às exigências da LGPD e às experiências do GDPR europeu. O curso oferece uma visão dinâmica e aplicada para você dominar a identificação do papel das partes, a negociação de cláusulas complexas (como DPA e co-controladoria) e os mecanismos de transferência internacional de dados, garantindo segurança jurídica e um ambiente de negócios moderno.

05/10/2026 à 21/10/2026

LGPD em Contratos - Adequação Jurídica e Cláusulas Contratuais
Curso LGPD em Contratos - Adequação Jurídica e Cláusulas Contratuais

Formato:

Online

Duração:

15 horas

Horário:

Horário: 19h às 22h

Aprendizado:

3 Módulos práticos

Pagamento:

Cartão | PIX | Boleto

Sobre o Treinamento

Os contratos são um dos instrumentos mais importantes para o fechamento de negócios, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Por isso, compreender como adequar esse instrumento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), alçando uma nova camada protetiva para suas relações contratuais, é mais do que um diferencial: é assegurar aos seus parceiros e clientes um ambiente negocial moderno e seguro.

Venha aprender com especialistas como adequar as diversas espécies contratuais à realidade da proteção de dados, com foco nos principais desafios propostos pela LGPD e tendo em vista a experiência internacional do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) europeu.

O curso propõe um programa conciso, focado na sinergia entre teoria e prática, permitindo aos participantes aprofundarem os principais conceitos sobre o tratamento de dados na perspectiva contratual — da identificação do papel das partes até a negociação de cláusulas complexas como o DPA e a co-controladoria, passando pelos mecanismos de transferência internacional de dados.

O certificado de conclusão de curso será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula, condicionado à participação em, no mínimo, 75% das aulas.

Objetivos

Macro

Capacitar o profissional para analisar, elaborar e negociar instrumentos contratuais em conformidade com a LGPD — por meio do estudo da experiência contratual dos países submetidos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) —, cobrindo desde a identificação do papel das partes até os mecanismos de transferência internacional de dados.

Micro

  • Definir contrato, modelagem contratual e risco contratual sob a ótica da proteção de dados.
  • Diferenciar dado pessoal de dado sensível e explicar o impacto dessa distinção na redação contratual.
  • Comparar os pontos de convergência entre LGPD e GDPR relevantes para contratos.
  • Explicar as responsabilidades legais do controlador e do operador.
  • Reconhecer situações em que um contrato exige adequação à LGPD.
  • Distinguir as quatro configurações de relação entre agentes de tratamento (controlador-operador, controladoria conjunta, controladoria independente, subcontratação).
  • Identificar corretamente o papel de cada parte em uma relação contratual real.
  • Determinar o nível de risco contratual de uma relação a partir de critérios objetivos (volume, sensibilidade, criticidade do fornecedor).
  • Selecionar o tipo de cláusula adequado a cada nível de risco identificado.
  • Redigir uma cláusula simples de proteção de dados com todos os elementos essenciais.
  • Elaborar um checklist completo de elementos essenciais de um DPA.
  • Redigir cláusulas de instrução documentada, auditoria e notificação de incidente.
  • Elaborar um acordo de co-controladoria, definindo responsabilidades entre as partes.
  • Diferenciar a modelagem contratual de controladoria conjunta e controladoria independente.
  • Identificar os pontos de atenção de uma cláusula a depender da parte representada (operador x controlador).
  • Aplicar estratégias de negociação para propor a inserção ou remoção de uma cláusula.
  • Antecipar e mitigar desafios pós-contratação (auditorias não exercidas, prazos descumpridos).
  • Reconhecer os tipos de contratos recorrentes e seu perfil típico de risco.
  • Identificar operações que configuram transferência internacional de dados.
  • Diferenciar cláusulas-padrão contratuais (SCC) de normas corporativas globais (BCR/NCG).
  • Selecionar o mecanismo de salvaguarda adequado a partir do volume e recorrência da transferência.
  • Aplicar os mecanismos de transferência internacional em uma minuta contratual.

Público-Alvo

  • Advogados especializados ou que desejam se especializar em direito digital e proteção de dados.
  • Profissionais de Compliance que atuam ou desejam atuar com privacidade.
  • Profissionais de TI e Segurança da Informação que lidam com dados pessoais.
  • Gestores de Recursos Humanos responsáveis por dados de colaboradores.
  • Consultores empresariais que assessoram em conformidade regulatória.
  • Profissionais de Marketing que gerenciam dados de clientes.
  • Auditores internos e externos que avaliam programas de privacidade.
  • Gestores e líderes de médias e grandes empresas.
  • Empreendedores que precisam adequar seus negócios à LGPD.
  • Estudantes de Direito em fase final de graduação ou pós-graduação.
  • Requisitos Conhecimentos prévios: Desejável conhecimento básico sobre LGPD, mas não obrigatório Comprometimento: Disponibilidade para dedicação ao curso e atividades práticas.

Treinamento-InCompany

Ecossistema UP: Programas e Vantagens Exclusivas

Programas e Ecossistema

Ao se matricular neste curso, você passa a fazer parte do ecossistema da Universidade da Privacidade, com integração direta às soluções que são referência no mercado:

Integração DPOnet

Demonstração prática de como gerenciar a governança de IA utilizando a plataforma DPOnet e o DPO Advisor.

Comunidade All Privacy

Convite exclusivo para o maior hub de discussão sobre privacidade e tecnologia do Brasil, para networking e troca de experiências reais.

Atualização Contínua

Acesso exclusivos sobre as atualizações do EU AI Act e das resoluções da ANPD.

Benefícios exclusivo do aluno

Diferenciais que garantem que seu investimento se transforme em autoridade profissional:

Certificado de Autoridade

Certificado digital com selo de participação, amplamente reconhecido pelo mercado e por instituições que buscam profissionais especializados em privacidade e tecnologia.

Materiais Práticos de Apoio

Um guia prático com ferramentas e diretrizes testadas para otimizar seus processos internos e garantir conformidade com as melhores práticas do setor.

Acesso ao Material de Apoio por 3 meses

Reveja os slides, handbooks e checklists sempre que precisar consultar uma base técnica confiável.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

15 horas

Aprenda métodos validados para organizar sua execução, superar desafios complexos e gerar valor real em cada projeto realizado.

Metodologia e Materiais

Tudo o que você precisa para dominar a área na teoria e no dia a dia.

15 horas de conteúdo prático.

Online, com interação em tempo real com especialistas.

Aulas com especialistas do mercado, com espaço para tirar dúvidas específicas do seu contextos com especialistas do mercado.

Ferramentas e templates aplicáveis, discutidos e aplicados durante a aula.

Estudos de caso e boas práticas, debatidos ao vivo com a turma.

Networking entre alunos, exclusivo de quem participa dos encontros em tempo real.

Suporte direto na plataforma de aulas durante toda a formação.

Gravação disponível por 90 dias — serve tanto para revisar o conteúdo quanto para quem eventualmente perder uma aula ao vivo.

Guia de Formação:

Informações gerais

LGPD em Contratos: Adequação Jurídica e Cláusulas Contratuais

Carga horária:

15 horas

Formato:

Online

De: 

R$ 2.000,00
25% OFF

Por: 

R$ 1.500 ,00

Até 6x 

R$ 250,00

Total via Cartão de Crédito / Boleto

R$ 1.500,00
10% OFF

 via PIX

R$ 1.350,00
Horário: 19h às 22h
Início: 05/10/2026 Final: 21/10/2026
Turmas disponíveis
Próxima turma05/10 a 21/10 · 5 encontros

Próximas turmas

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